Notícias do dia 12 de Outubro
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Função Pública: Frente Comum anuncia greve para 09 e 10 de Novembro
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública anunciou hoje uma greve para 09 e 10 de Novembro, perante milhares de funcionários públicos que estão concentrados frente ao Ministério das Finanças
Economia/GM: O acordo ao fundo do túnel
A GM Portugal e os representantes dos trabalhadores chegaram hoje a acordo sobre as compensações dos trabalhadores da fábrica da Opel na Azambuja.
"A proposta da GM Portugal é a melhor e mais elevada jamais feita por uma empresa com operações industriais em Portugal, tendo as condições financeiras e os detalhes do pacote de compensação sido aceites pelos trabalhadores em plenário", anunciou a GM Portugal em comunicado.
Segundo o acordo, "a GM Portugal vai pagar, no mínimo, a todos os empregados com contrato de trabalho permanente, o correspondente a dois meses de salário base por cada ano de trabalho".
"Os trabalhadores cujo salário base não atinge os 1 500 euros irão receber um salário base acrescido de 1 500 euros por cada ano de trabalho na GM Portugal".
Recorde-se que os contratos dos trabalhadores vão chegar ao fim com o encerramento da fábrica no final do ano.
Professores: Greve na próxima semana
Está confirmada a realização de uma greve de professores nos dias 17 e 18, quarta e quinta-feiras da próxima semana.
Uma reunião, realizada hoje entre o Ministério da Educação e 13 estruturas sindicais de professores, não permitiu a obtenção de um acordo sobre o novo Estatuto da carreira Docente.
À saída do encontro, o sindicalista Mário Nogueira garantiu que da parte das estruturas sindicais houve "uma posição flexível", que permitiu avançar "propostas concretas", no sentido de "uma aproximação muito grande" à posição do Ministério.
Mário Nogueira acusa, assim, o Ministério da Educação de inflexibilidade: "manteve-se o muro, do outro lado...", desabafou.
CDS/PP: Nuno Melo recandidata-se
Nuno Melo vai recandidatar-se à presidência do grupo parlamentar do CDS/PP.
O líder da bancada centrista anunciou ter já comunicado "essa intenção ao presidente em exercício", Anacoreta Correia, face à ausência, em Timor Leste, do presidente Ribeiro e Castro.
Nuno Melo rejeita a ideia de que se candidata em oposição à direcção do partido.
O deputado candidata-se à liderança da bancada parlamentar pela terceira vez. Pela terceira vez, vai concorrer sem adversários.
Transtejo e Soflusa em greve entre as 12h00 e as 24h00
Os funcionários das empresas Transtejo e da Soflusa, que fazem a travessia do Tejo entre Lisboa e a margem Sul, estão hoje em greve entre as 12h00 e as 24h00.
A paralisação fica a dever-se ao facto de os trabalhadores se quererem juntar ao protesto da CGTP marcado para hoje à tarde, contra as políticas governamentais.
Fonte da Transtejo, que é proprietária da Soflusa, disse à agência Lusa que três sindicatos subscreveram a paralisação por parte da Soflusa (Sindicato dos Trabalhadores da Marinha, Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante) e dois pela Transtejo (da marinha mercante).
A mesma fonte adiantou que apenas 35 por cento dos trabalhadores da Soflusa são afectos aos sindicatos que subscreveram a paralisação e que na Transtejo esse valor é de 23 por cento.
Associação Lisbonense de Proprietários está a ser alvo de busca judicial
A Associação Lisbonense de Proprietários está hoje a ser alvo de uma busca judicial alegadamente provocada por um litígio aberto por sócios que perderam as eleições há quatro anos, informou o presidente da associação, Manuel Metello.
O responsável, que ainda não foi oficialmente informado do objectivo da diligência judicial, disse que esta começou cerca das 09h30 e está a ser realizada por funcionários da 2ª Vara Cível.
O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) explicou à Agência Lusa que na origem desta acção está uma "guerrilha judicial" que começou em 2002 com uma impugnação de eleições e que tribunal pretende fazer uma cópia dos documentos de contabilidade que estão nos computadores da associação.
"Nós não temos medo da acção. A contabilidade está auditada, o que nos preocupa é a especulação que cria e a morosidade da justiça", sublinhou Manuel Metello, rematando: "copiem os computadores, mas deixem-nos trabalhar".
Ajuda alimentar a Angola suspensa por falta de verbas
O Programa Alimentar Mundial da ONU suspendeu a distribuição de alimentos em Angola devido à falta de verbas para levar ajuda às 470 mil pessoas que beneficiavam desse apoio.
"No final de Setembro, suspendemos as operações de distribuição de alimentos a 470 mil pessoas. Dispomos de um 'stock' de alimentos, mas não de recursos financeiros, principalmente para as operações de transporte", confirmou Manuel Cristóvão, porta-voz do Programa Alimentar Mundial (PAM).
De acordo com o mesmo responsável, serão necessários 6,2 milhões de dólares (4,9 milhões de euros) para retomar a distribuição de alimentos.
A maioria dos angolanos que beneficia da distribuição de alimentos do PAM vive na província de Moxico, na zona Este de Angola, bem como no centro do país, nomeadamente nas cidades de Huambo, Bié e Benguela.
Colóquio: Seguros e Segurança Social na Culturgest
No âmbito do seu 10º aniversário, o Forum Abel Varzim - Desenvolvimento e Solidariedade realiza, no dia 14 de Outubro, um colóquio sobre "Mutualismo, Segurança Social e Seguros".
O evento terá lugar nas instalações da Culturgest, em Lisboa, a partir das 9h30 e nele participam especialistas nas várias matérias em debate.
Os temas previstos são: "Quadro Geral do Mutualismo na Europa e no Mundo"; "O mutualismo e a sua função social ao longo dos tempos: o caso português"; "Sustentabilidade do Sistema de Segurança Social"; "Segurança Social: Novos desafios"; "Seguros e Protecção Social"; "Os Fundos de Pensões: A participação nos lucros das empresas".
À apresentação de cada temática, seguir-se-á uma mesa redonda com a presença dos secretários-gerais das centrais sindicais e de um representante da AIP.
A sessão de encerramento contará com a presença de um membro da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social.
O Forum Abel Varzim - Desenvolvimento e Solidariedade, foi fundado em 1996 com o objectivo de contribuir para a participação cívica dos cidadãos, visando uma sociedade mais justa.
Função Pública: FESAP admite participar
Uma greve de dois dias para a primeira semana de Novembro - protesto anunciado pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública. A FESAP está aberta a entendimentos.
A Frente Comum está contra o que afirma ser as perdas salariais e de direitos que afectam os trabalhadores.
A data concreta só será anunciada depois da concentração marcada para o início da tarde junto do Ministério das Finanças.
Este sindicato ligado à CGTP vai ainda contactar as estruturas sindicais ligadas à UGT para procurar uma eventual convergência.
A FESAP (Frente Sindical da Administração Pública) diz ainda não ter sido contactada, mas está aberta a um entendimento para formas de luta conjuntas.
"Tendo em atenção a política que tem sido desenvolvida pelo Governo, gravosa para os trabalhadores, é evidente - como já dissemos mais que uma vez - que estão criadas as condições para que possa haver convergência nas posições das diferentes estruturas sindicais. Esperamos que essa convergência se traduza em algo de mais palpável, no sentido de se estabelecerem plataformas de entendimentos mínimos para que haja possibilidade de formas de luta conjuntas", disse Nobre dos Santos.
PJ: A queixa da ASFIC
Cansados de esperar pela satisfação de uma das suas mais antigas revindicações, os inspectores da Policia Judiciária recorreram ao Conselho da Europa.
Em causa está o suplemento de disponibilidade, o mesmo que já esteve na origem de várias greves e de muitas queixas nos tribunais portugueses.
Através do Conselho Europeu de Sindicatos de Policia (no qual é filiado), apresentou no Secretariado Executivo da Carta Social Europeia do Conselho da Europa, uma reclamação colectiva contra o Estado português.
Uma iniciativa que, caso tenha um desfecho favorável ao sindicato, vai ter efeitos porque Portugal é subscritor do protocolo da Carta Social Europeia - diz Mário Coimbra, vice-presidente da ASFIC.
"Portugal obrigou-se por essa subscrição a respeitar todas as decisões deste órgão e, se uma decisão for de condenação, é evidente que isso vai ter consequências práticas, nomeadamente o pagamento do valor que está em dívida", disse.
Pagamento que o Conselho decidirá se entra em vigor após a decisão, ou se será retroactivo a 1990, ano em que foi instituído este suplemento de disponibilidade.
Pelas contas da ASFIC, a decisão deverá ser conhecida entre seis a oito meses.
Finanças Locais: Governo analisa ideia do CDS-PP
O ministro da Administração Interna aceita discutir na especialidade uma proposta oriunda da bancada do CDS-PP, no âmbito da revisão da Lei das Finanças Locais.
No debate desta quarta-feira na Assembleia da República, António Carlos Monteiro, do grupo parlamentar democrata-cristão, propôs que as autarquias recebam parte do IVA e do IRS para um fundo de calamidade.
"É positivo que pelo menos um partido, ou pelo menos um deputado de um partido, tenha revelado uma posição construtiva para, na especialidade, trabalhar-mos para melhorar o diploma. É uma disponibilidade que tivemos com a Associação Nacional de Municípios e que temos com todos os deputados", afirmou o da Administração Interna.
António Costa aceita debater a sugestão na especialidade e, desta forma, o diploma pode passar esta quinta-feira, na generalidade, com os votos do PS e uma abstenção do CDS-PP.
A oposição esteve unida numa barreira de críticas à nova Lei das Finanças Locais, com o PSD, que não apresentou qualquer alternativa, a acusar o Governo de centralismo.
Já o PCP, pela voz do deputado Bernardino Soares, diz que o Executivo pretende "instituir um garrote financeiro sobre as autarquias".
Desporto

Portugal derrotado (2-1) na Polónia
Portugal perdeu esta noite frente à Polónia por 2-1, em jogo do Grupo A de qualificação para o Euro 2008, disputado no Estádio Slaski, em Chorzow. O golo da equipa portuguesa só chegou já após o minuto 90, por intermédio de Nuno Gomes.
A selecção portuguesa de futebol sofreu assim o primeiro desaire na fase de qualificação para o Europeu, depois do empate na Finlândia (1-1) e da vitória em casa frente ao Azerbaijão (3-0).
Eusebiusz Smolarek marcou, aos nove e 18 minutos, os golos que derrotaram a formação lusa, que reduziu já nos descontos, aos 92, por intermédio de Nuno Gomes.
FC Porto vence Sporting
O FC Porto venceu hoje o Sporting por 23-22 e mantém-se no comando da Liga de andebol, a par do Belenenses, na partida que encerrou a quinta jornada.
Resultados da quinta jornada:
Sábado (7-10):
Belenenses-Sp. Horta, 25-24
São Bernardo-Águas Santas, 33-28
Domingo (8-10):
Benfica-Ginásio do Sul, 31-25
Quarta-feira (11-10):
FC Porto-Sporting, 23-22
Madeira SAD-ISAVE, 31-26
ABC-V. Setúbal, 27-16
Folgou o Sp. Espinho
Falando de Saude

Portugal aposta nas camadas mais jovens da população para promover a saúde oral
Para que cada indivíduo possa tomar conta da sua própria saúde oral, é necessário que adquira os saberes e as competências adequadas à obtenção desse propósito. É durante a infância e a adolescência que essa aprendizagem pode e deve ocorrer.
Os programas de prevenção primária e secundária de combate à doença - cárie dentária - dão prioridade absoluta às populações mais jovens. Em Portugal, as opções tomadas privilegiam, também, o trabalho com crianças e jovens. Pretende-se aumentar os mecanismos de protecção contra as doenças orais através do reforço dos factores de protecção e da adequação dos comportamentos, a partir dos saberes e das motivações que são proporcionados.
Desde 1986, tem vindo a ser desenvolvido pelos serviços de saúde, a nível central, regional e local, um Programa de Saúde Oral em Saúde Escolar, com um vasto e diversificado conjunto de actividades de promoção da saúde oral e prevenção das doenças, que tem contribuído para a melhoria da saúde oral da população.
Computadores e Tecnologia

Mais uma armadilha em falso e-mail
A loja virtual Americanas.com está a ser usada como chamariz numa armadilha que circula por e-mail. A mensagem supostamente enviada pela loja convida o destinatário a confirmar um falso pedido de compra. No corpo do texto, além da marca da empresa, é exibida uma lista dos produtos que teriam sido encomendados pelo usuário.
O e-mail traz ainda endereços de internet para a confirmação ou cancelamento dos pedidos, links que conduzem os usuários a falsos sites e endereços criados por crackers para roubar dados pela internet, estratégia conhecida como "phishing", da expressão em inglês.
A Americanas.com recomenda que o usuário "apague imediatamente a mensagem" e reforça que não é hábito da empresa enviar e-mails com arquivos em anexo.
Google lança serviço gratuito de tratamento e arquivo de documentos
A empresa americana de tecnologia Google lançou hoje um serviço gratuito que conjuga o tratamento de texto e o arquivo de documentos online, chamado Docs & Spreadsheets.
A Google reuniu duas das suas aplicações: Writely, um tratamento de texto online que comprou no início do ano, e o seu sistema de arquivo e partilha de documentos Google Spreadsheets. O objectivo é propor um novo serviço que não precisa de ser instalado no computador.
Os utilizadores podem criar novos documentos ou transferir para este serviço os seus documentos criados em outros computadores – incluindo ficheiros Word ou Excel – para os trabalhar, partilhar ou arquivar com o sistema Google, tornando-os disponíveis a partir de qualquer computador ligado à Internet.
Este novo serviço apresenta-se como concorrente ao programa pago Office, da Microsoft.
Astrologia

Existirá o Universo para servir a humanidade? Ou será a humanidade
a servir os propósitos do Universo como seu produto?”
É possivel que muitas pessoas desejassem ser “tocadas” por alguma forte e marcante “Manifestação Divina”. Quanto mais espectacular se apresentasse, maior impacto teria no sentido de poder desfazer alguma dúvida sobre a veracidade da ocorrência. Ao envolver a pessoa, o acontecimento seria como que um incentivo para uma grande mudança, embora pudesse não se saber bem como e de que modo iria ser logo de início.
Seria, também, um sinal exterior suficientemente forte, que agitasse a consciência de quem o recebeu, de modo a indicar-lhe o futuro e correcto caminho. Confesso, que eu próprio vivi este tipo de fantasia em períodos alternados durante uma parte da minha existência. Com o merecido respeito, quando vejo grandes figuras da Astrologia e de várias linhas espiritualistas anunciarem alguma data em que uma rara configuração nos céus está para acontecer, como um sinal de que chegou o momento para outros rumos no percurso evolutivo da história da humanidade, vejo também muitas pessoas tremerem de excitação e, alguns, dizem, experimentam estados de “êxtase” pela “iluminação” que poderá “descer” sobre eles mercê do sinal Divino.
Poderão proferir frases como estas: “Chegou o grande momento!” – “Eis que é agora que algo em nós irá mudar!” – “etc.”. Sem sarcasmos, estou consciente que há momentos especialíssimos na história de vida do nosso planeta. Porém, os sinais cósmicos aparecem tal como desaparecem e a humanidade lá continua o seu percurso, fazendo uso das possibilidades que estão ao seu alcance na fase evolutiva em que se encontra, e nada mais.
Um forte exemplo disso, que continua bem vivo na nossa cultura, deu-se há cerca de dois mil anos quando os Reis Magos seguiram a estrela anunciadora do nascimento do Cristo Salvador. Porém, o Sinal apenas lhes mostrou o símbolo da possibilidade do nascimento de um novo estado de consciência na humanidade.
Isto é, e para os que conhecem o conceito das Eras, marcou a passagem da Era de Carneiro para a Era de Peixes. Como o previsto através das cadências cíclicas que marcam o compasso do Universo, simplesmente anunciou a oportunidade. No entanto, e apesar da inspiração (in spiritum) da nova influência, o ser humano não pode repentinamente e com um simples “estalar de dedo” deixar de lidar com os sulcos mentais resultantes de suas experiências vividas até àquele momento, e que continuariam a condicionar-lhes a compreensão e, por consequência, a linha de comportamento. Tinha-se instalado em alguns o desejo de mudar, mas havia ainda um longo percurso a percorrer até algo se apresentar visível.
É verdade que o surgimento de alguma configuração cósmica especial marca o fim de um período anunciando e, assim, o começo de um novo. Mas, isso não livra ninguém do esforço de tentar “apanhar a onda”. Existiram, e existirão sempre, épocas em que a aura planetária “sofrerá” alterações no tipo de energia que a compõe, influenciada pela manifestação do Raio Cósmico correspondente ao ciclo que está a viver. E, apesar de tão magníficos sinais, a maioria dos que fazem parte da grande massa humana é lenta na aprendizagem aos níveis mais profundos.
Musica e Espectaculos

DVD - José Alberto Reis ao vivo no Coliseu
Durante este mês de Outubro, com o Inverno a chegar e a chuva lá fora a começar a cair, nada melhor que ficar em casa a ouvir os seus temas e artistas favoritos. Nessa discografia, é imprescindível que acrescente a gravação em DVD do concerto de José Alberto Reis no Coliseu do Porto.
Depois de uma noite memorável que foi registado em áudio e que todos podemos já comprovar, José Alberto Reis, edita em DVD o registo do concerto ao vivo dado no Coliseu dos Recreios no inicio deste ano.
Uma noite de emoções em que José Alberto Reis percorre toda a sua carreira, partilhando com um público efusivo os seus maiores êxitos.

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